É possível vender imóvel com usufruto?

Índice:

1. É possível vender imóvel com usufruto?
2. Como tirar o usufruto de um imóvel?
3. Como transferir imóvel com usufruto?

É possível vender imóvel com usufruto?

A existência do usufruto não impede por si só, porém, a venda do bem pelo nu-proprietário. ... O nu-proprietário, conforme se vê, não tem o poder de revogar o usufruto vigente. O usufrutuário, por sua vez, não pode vender o bem. Pode apenas cedê-lo (isto é, ceder o direito de uso) gratuita ou onerosamente.

Como tirar o usufruto de um imóvel?

Sendo o usufruto vitalício e falecido o usufrutuário, basta apresentar um requerimento e a certidão de óbito original (ou cópia autenticada) no Cartório de Registro de Imóveis para que o usufruto seja cancelado na matrícula do imóvel.

Como transferir imóvel com usufruto?

Para doar um imóvel com reserva de usufruto, o proprietário do imóvel precisa formalizar uma escritura de doação, pagar o Imposto sobre transmisão Causa Mortis e Doação – o ITCMD, que pode chegar a 8% do valor do imóvel, e posteriormente averbar a doação no Registro de Imóveis.