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Índice:
- Quem vem depois do presidente?
- Quem é o Vice-Presidente do STF?
- Como funciona a presidência do Brasil?
- O que se entende por impedimento e vacância da presidência da República?
- Quem é o terceiro cargo na linha sucessória presidencial?
- Quem empossa o presidente da República?
- O que é Vacancia da presidência?
- Como é composta a linha sucessória da Presidência da República?
- Quem manda no presidente da República?
- Quando se dá a posse do presidente da República?
Quem vem depois do presidente?
80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.Quem é o Vice-Presidente do STF?
Coordenadas: 15º48'11" S, 47º51'40" OSupremo Tribunal Federal (STF) | |
---|---|
Vice-Presidente | Rosa Weber |
Site oficial | www.stf.jus.br |
Jurisdição | |
Tipo | Tribunal constitucional e de apelação |
Como funciona a presidência do Brasil?
O mandato do presidente da República do Brasil é de quatro anos com direito a uma disputa pela reeleição consecutiva. A atual Constituição de 1988 havia fixado inicialmente mandato de cinco anos sem reeleição. As anteriores constituições do Brasil fixaram mandatos de quatro, cinco e seis anos.O que se entende por impedimento e vacância da presidência da República?
Qual a diferença entre a vacância e o impedimento? Nas hipóteses de impedimento, trata-se de uma impossibilidade temporária, por exemplo, férias, problemas de saúde, saída do país, etc. Já as hipóteses de vacância tratam-se de impossibilidades definitivas, por exemplo em caso de renúncia, impeachment, morte, etc.Quem é o terceiro cargo na linha sucessória presidencial?
CF/1946, art 79, § 1º - "Em caso de impedimento ou vaga do Presidente e do Vice-Presidente da República, serão sucessivamente chamados ao exercício da presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, O Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal."Quem empossa o presidente da República?
O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.O que é Vacancia da presidência?
Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.Como é composta a linha sucessória da Presidência da República?
CF/1946, art 79, § 1º - "Em caso de impedimento ou vaga do Presidente e do Vice-Presidente da República, serão sucessivamente chamados ao exercício da presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, O Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal."Quem manda no presidente da República?
Quando não pode governar o país, o seu substituto é o Vice-presidente da República. Os colaboradores que auxiliam o Presidente da República nas tarefas administrativas são os Ministros de Estado, que o chefe do executivo nomeia. O Governador do Estado exerce o executivo estadual.Quando se dá a posse do presidente da República?
A posse do presidente do Brasil ou posse presidencial do Brasil é composta por várias cerimônias que acontecem no dia 1 de janeiro do ano seguinte, três meses após a eleição.Leia também
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