Últimos tópicos
O que é motivação Cortella?
2022-01-17
O que é o empreendimento?
2022-01-17
Como Tom Cruise não envelhece?
2022-01-17
Porque o nome Cartagena das Índias?
2022-01-17
Como decorar luminária pendente?
2022-01-17
Como se credenciar a Cabesp?
2022-01-17
Onde o rio São Francisco desemboca no mar?
2022-01-17
Como fazer um grafite fácil?
2022-01-17
Tópicos populares
Qual a calibragem do pneu da moto bros 160?
2022-01-17
O que significa menos de 3 gols?
2022-01-17
Quantos litros de óleo vai na Lander 250?
2022-01-17
O que significa uma queixada de um jumento?
2022-01-17
Quantos pacotes de cerveja vem em um pallet?
2022-01-17
Porque pó de café é bom para azia?
2022-01-17
Qual a diferença entre hixizine e Allegra?
2022-01-17
Índice:
- Quem julga embargos de declaração CPP?
- Qual o prazo e os pressupostos para a interposição dos embargos de declaração no processo penal?
- Qual o prazo para entrar com embargos de declaração?
- O que acontece após embargos de declaração?
Quem julga embargos de declaração CPP?
Outrossim, os embargos de declaração serão decididos pelo próprio juízo prolator da decisão recorrida.Qual o prazo e os pressupostos para a interposição dos embargos de declaração no processo penal?
O prazo para opor os embargos de declaração contra decisão proferida fora do âmbito do Juizado Especial Criminal será de 2 (dois) dias, nos termos dos art. 3, ambos do Código de Processo Penal.Qual o prazo para entrar com embargos de declaração?
"O Código de Processo Civil, em seu artigo 535, dispõe que cabem embargos de declaração quando há no acórdão obscuridade, dúvida, contradição ou foi omitido ponto sobre que devia pronunciar-se o Tribunal.O que acontece após embargos de declaração?
Uma questão notável diz respeito ao efeito interruptivo da interposição dos embargos de declaração. Conforme consagrado no artigo 1.026, essa ação interrompe o prazo para a interposição de outros recursos para todas as partes do processo. Após intimação da decisão dos embargos, o prazo recursal é devolvido.Leia também
- Quando um lado da cabeça fica dormente?
- Qual os benefícios da banana com leite?
- Qual é o código do banco Sicoob?
- Quanto à Rede Record fatura por ano?
- Qual o significado do tigre branco?
- Foram aprovadas novas parcelas do auxílio?
- Quando vem a restituição do Imposto de Renda 2021?
- Vai ter Copa das Confederações em 2021?
- O que houve com Heraldo Pereira?
- Onde entregar as cápsulas Dolce Gusto?
Tópicos populares
- Como morreu o filho do Dr Zerbini?
- Quem é o dono da Lilica Ripilica?
- Como é a qualidade de vida da população cubana?
- Quais são os dias que passa Tela Quente?
- Quais são as proteínas presentes no plasma?
- Qual a inflação mais alta do mundo?
- Qual a idade da esposa de Ronnie Von?
- Quantos km pode passar da revisão do HB20?
- Quem faz a prova PISA?
- Quantos filhos o Pato tem?