Últimos tópicos
O que é motivação Cortella?
2022-01-17
O que é o empreendimento?
2022-01-17
Como Tom Cruise não envelhece?
2022-01-17
Porque o nome Cartagena das Índias?
2022-01-17
Como decorar luminária pendente?
2022-01-17
Como se credenciar a Cabesp?
2022-01-17
Onde o rio São Francisco desemboca no mar?
2022-01-17
Como fazer um grafite fácil?
2022-01-17
Tópicos populares
Qual a calibragem do pneu da moto bros 160?
2022-01-17
O que significa menos de 3 gols?
2022-01-17
Quantos litros de óleo vai na Lander 250?
2022-01-17
O que significa uma queixada de um jumento?
2022-01-17
Quantos pacotes de cerveja vem em um pallet?
2022-01-17
Porque pó de café é bom para azia?
2022-01-17
Qual a diferença entre hixizine e Allegra?
2022-01-17
Índice:
São imprescritíveis as ações?
5. São, portanto, imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário fundadas na prática de ato doloso tipificado na Lei de Improbidade Administrativa.Quais ações são imprescritíveis exemplos?
Sendo assim, são ações imprescritíveis: As ações que protegem os direitos da personalidade como por exemplo, o direito à vida, à honra, à liberdade, as obras artísticas, literárias e etc; ... O direito de família no que concerne à questão inerente ao direito à pensão alimentícia, à vida conjugal, ao regime de bens.Leia também
- Qual é o significado do AM e ao?
- O que fazer quando o olho do gato fica Remelando?
- O que tem de interessante no iPhone 7?
- Quanto tempo vale Código do auxílio emergencial?
- O que pedir a Zé Pilintra?
- Quais perguntas fazer para um professor de Educação Física?
- O que é a música vocal e instrumental?
- Como foi a segunda fase da Segunda Guerra Mundial?
- Como faço para descobrir o sobrenome de uma pessoa?
- Como disfarçar a testa grande homem?
Tópicos populares
- Tem problema de dar banho em cachorro no frio?
- Qual a raça de cão que mais morde?
- O que é Fotos manipuladas?
- O que é regência norma culta?
- Qual a descendência da família Rocha?
- Quando volta a funcionar Defensoria Pública?
- Estou com tontura pode ser gravidez?
- Quando foi a última vez que o Santos foi campeão paulista?
- O que pode causar aftas no céu da boca?
- Onde colocar o cocho de sal?