Quando volta a funcionar Defensoria Pública?

Índice:

1. Quando volta a funcionar Defensoria Pública?
2. Como entrar em contato com Defensoria Pública?
3. Quem pode usar a Defensoria Pública da União?
4. Quanto tempo demora o processo na DPU?

Quando volta a funcionar Defensoria Pública?

A partir de 7 de janeiro de 2021, todas as atividades normais da instituição serão retomadas, e os atendimentos voltarão a ser agendados por meio de assistente virtual no site da instituição (www.defensoria.sp.def.br), mantendo-se o sistema de atendimento a casos urgentes em sistema de plantão em finais de semana e ...

Como entrar em contato com Defensoria Pública?

Ligar gratuitamente para 0800 , disponível das 7h às 19h, em dias úteis. Em fins de semana e feriados, a Defensoria Pública de SP presta atendimento a casos urgentes (clique para saber o que é considerado caso urgente).

Quem pode usar a Defensoria Pública da União?

Via de regra, qualquer pessoa que não tenha condições financeiras para arcar com as despesas com advogados e custas judiciais. Isso inclui não apenas cidadãos, mas pessoas jurídicas como associações de bairro e organizações sem fins lucrativos.

Quanto tempo demora o processo na DPU?

49, aduz que o prazo máximo para a Administração Pública proferir decisões em processos de sua competência é de 30 dias, prorrogável por igual período, desde que devidamente motivado.