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Índice:
- Para que foi criada a Funai?
- Qual é a função da Funai em relação aos índios?
- Quem foi o fundador da Funai?
- O que é Funai e quando foi criada?
- Em qual governo foi criada a Funai?
- Qual é o órgão no Brasil atualmente quem é responsável pela demarcação das terras indígenas?
- Qual a função da Casai?
- O que o DSEI faz?
- Como foi criado a Funai?
- O que é demarcação de terras indígenas?
- Qual é o órgão no Brasil atualmente que é responsável pela?
Para que foi criada a Funai?
A Funai foi criada em 5 de dezembro de 1967 por meio da Lei nº 5.371, após a extinção do Serviço de Proteção ao Índio, um órgão público criado em 1910 que prestava assistência aos povos indígenas no Brasil e que se envolveu em diversas polêmicas e acusações de corrupção, genocídio e ineficiência.Qual é a função da Funai em relação aos índios?
Cabe à FUNAI promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas.Quem foi o fundador da Funai?
Ministério da Justiça e Segurança Pública Fundação Nacional do Índio/FundadoresO que é Funai e quando foi criada?
5 de dezembro de 1967, Brasil Fundação Nacional do Índio/FundaçãoEm qual governo foi criada a Funai?
Foi criado pela Lei 5.371, de 5 de dezembro de 1967....Fundação Nacional do Índio.Fundação Nacional do Índio Funai | |
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Executivos da agência | Marcelo Augusto Xavier da Silva, presidente |
Sítio oficial | funai.gov.br |
Política indigenista |
Qual é o órgão no Brasil atualmente quem é responsável pela demarcação das terras indígenas?
Desde 1967, a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão indigenista oficial responsável pela promoção e proteção aos direitos dos povos indígenas de todo o território nacional.Qual a função da Casai?
A Portaria 1.801, de 15, define entre os estabelecimentos de Saúde Indígena, a Casa de Saúde Indígena (Casai) como responsável pelo apoio, acolhimento e assistência aos indígenas referenciados à Rede de Serviços do SUS, para realização de ações complementares da atenção básica e de atenção especializada, ...O que o DSEI faz?
A estrutura de atendimento nos DSEI conta com postos de saúde, com os Polos-base e as Casas de Saúde Indígena (Casais). A rede de serviços tem como base de organização serviços de saúde nas aldeias que contam com a atuação do Agente Indígena de Saúde (AIS) com atividades vinculadas a um posto de saúde.Como foi criado a Funai?
5 de dezembro de 1967, Brasil Fundação Nacional do Índio/FundaçãoO que é demarcação de terras indígenas?
A demarcação de terras indígenas é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, que estabelece aos indígenas o chamado "direito originário" sobre as suas terras ancestrais.Qual é o órgão no Brasil atualmente que é responsável pela?
Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica). A demarcação de terras indígenas é competência da Fundação Nacional do Índio (Funai)....Como é feita a demarcação de terras?Etapa | Responsável |
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Demarcação física. | Funai |
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