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Índice:
- Qual o melhor livro de Código Penal Comentado?
- Como é dividido o CPP?
- Quais são as partes no processo penal?
- Como é dividido o procedimento comum?
Qual o melhor livro de Código Penal Comentado?
16 Melhores Livros de Direito Penal- Manual de Direito Penal – Rogério Sanches Cunha (7ª e 11ª edições / Janeiro de 2019) ...
- Curso de Direito Penal – Guilherme de Souza Nucci. ...
- Curso de Direito Penal: Parte Geral – René Ariel Dotti (6ª edição / Agosto de 2018) ...
- Manual de Direito Penal Brasileiro.
Como é dividido o CPP?
Organizado conforme a separação do Decreto-Lei 2., segue, portanto, o índice temático adotado pelo legislador. Diferentemente do Novo CPC, o Código de Processo Penal não é dividido em Parte Especial e Parte Geral. Parte, portanto, das divisões em livros, no total de 5.Quais são as partes no processo penal?
O juiz é o sujeito processual imparcial e as partes são os sujeitos processuais parciais, representados pela acusação, que é o Ministério Público ou o querelante, e pela defesa ou acusado, que é o réu ou o querelado.Como é dividido o procedimento comum?
O procedimento comum é a regra, e este pode ser dividido em procedimento comum pelos ritos ordinário, sumário e sumaríssimo. Diz o art. 394, CPP: O procedimento será comum ou especial.Leia também
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