Que significa grilagem de terras?

Índice:

1. Que significa grilagem de terras?
2. Quando surgiu a grilagem?
3. Porque o nome grilagem de terras?
4. Como surgiu o termo devolutas?
5. Como a grilagem de terras contribui para o desmatamento?
6. O que é posseiros meeiros?
7. Como os posseiros e grileiros atuam na Amazônia?
8. Como identificar terras devolutas?

Que significa grilagem de terras?

Lotear ou registrar terra pública sem autorização do órgão competente é crime, prática também conhecida como grilagem. ... Em seu artigo 50, a norma descreve a prática delituosa de lotear, desmembrar ou fazer propostas sobre terras públicas, sem autorização do órgão competente e em desacordo com a legislação.

Quando surgiu a grilagem?

Histórico. A origem da grilagem no Brasil está atrelada com a Lei de Terras de 1850, que instituiu a propriedade privada de terras.

Porque o nome grilagem de terras?

O termo grilagem vem da descrição de uma prática antiga de envelhecer documentos forjados para conseguir a posse de determinada área de terra. Os papéis falsificados eram colocados em uma caixa com grilos. Com o passar do tempo, a ação dos insetos dava aos documentos uma aparência envelhecida.

Como surgiu o termo devolutas?

O termo “devoluta” relaciona-se ao conceito de terra devolvida ou a ser devolvida ao Estado. Com a descoberta do Brasil, todo o território passou a integrar o domínio da Coroa Portuguesa. ... As terras que não foram trespassadas, assim como as que foram revertidas à Coroa, constituem as terras devolutas.

Como a grilagem de terras contribui para o desmatamento?

A grilagem funciona como milícia — substitui o Estado na gestão do território, tendo como subproduto a precarização da força de trabalho e o aumento da degradação ambiental, vide a comercialização ilegal de terras e o desmatamento.

O que é posseiros meeiros?

Posseiro é a pessoa que detém a posse legal de um bem imóvel (comumente refere-se a uma terra devoluta). ... Os grileiros são, geralmente, grandes empresas ou fazendeiros que se utilizam da força e da violência para se apropriar de terras devolutas ou terras trabalhadas por posseiros.

Como os posseiros e grileiros atuam na Amazônia?

Posseiros são agricultores que cultivam pequenos lotes, geralmente há muitos anos, mas não possuem o título de propriedade da terra. ... Grileiros são agentes de grandes proprietários de terras que se apropriam ilegalmente de extensas porções de terras, mediante a falsificação de títulos de propriedade.

Como identificar terras devolutas?

Terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse. O termo “devoluta” relaciona-se ao conceito de terra devolvida ou a ser devolvida ao Estado.