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Índice:
Onde na Constituição diz que o Estado é laico?
O Brasil é considerado um Estado Laico em virtude de dispositivos constitucionais que amparam a liberdade de religião. Assim, cita-se o artigo 5º, VI, da Constituição Federal que dispõe: ... Insta mencionar que o nosso país passou a ser considerado como Estado laico no ano de 1890, através do Decreto 119-A de Ruy Barbosa.Leia também
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