O que significa a palavra locupletamento?

Índice:

1. O que significa a palavra locupletamento?
2. O que é locupletar sinônimo?
3. O que é o enriquecimento ilícito?
4. É vedado o enriquecimento sem causa?

O que significa a palavra locupletamento?

A palavra locupletamento deriva de locupletar, que significa enriquecer, ou ter acréscimo de patrimônio ou riquezas, não necessariamente de forma ilícita. Todavia, no âmbito jurídico, a palavra geralmente é utilizada no sentido de enriquecimento sem causa, ou ilícito, que ocorre em prejuízo a alguém.

O que é locupletar sinônimo?

Tornar rico: 1 endinheirar, enricar, enriquecer, opulentar. Tornar cheio: 2 atulhar, empanturrar, abarrotar, acumular, atestar, cumular, encher, fartar-se, saciar-se, satisfazer-se.

O que é o enriquecimento ilícito?

O enriquecimento ilícito é a transferência de bens, valores ou direitos, de uma pessoa para outra, quando não é caracterizada uma causa jurídica adequada. Exemplo: cobrança de tarifas, por instituição financeira ou por empresa de telefonia, não previstas na legislação ou que não atendam a serviços efetivos.

É vedado o enriquecimento sem causa?

O art. 884 impõe a todo aquele que se enriquecer sem causa jurídica o dever de indenizar a pessoa, a cuja custa ocorreu o enriquecimento. "Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários."