Qual foi o resultado do referendo de 2005?

Índice:

1. Qual foi o resultado do referendo de 2005?
2. Como ocorre a votação no referendo?
3. Quantos plebiscitos já teve no Brasil?
4. Como era antes da Lei do desarmamento?
5. Quanto aos institutos de participação popular plebiscito e referendo cabe afirmar?
6. Como é realizado o plebiscito?
7. O que vem a ser plebiscito e referendo em que hipóteses podem ser realizados?
8. Como funciona a iniciativa popular?
9. Por que surgiu o Estatuto do Desarmamento?

Qual foi o resultado do referendo de 2005?

O resultado final foi de votos respondendo "não" (63,94%), enquanto votaram pelo "sim" (36,06%).

Como ocorre a votação no referendo?

Referendo (do latim referendum) é um instrumento da democracia semidireta por meio do qual os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se por sufrágio direto e secreto sobre determinados assuntos de relevante interesse à nação. ... Já o referendo é convocado após a edição da norma, devendo o povo ratificá-la ou não.

Quantos plebiscitos já teve no Brasil?

O Brasil, em sua história, realizou 4 plebiscitos, sendo que um deles só foi aplicado no estado do Acre no dia 31 de outubro de 2010 para escolher seu novo horário e o quarto foi realizado no dia 11 de dezembro de 2011 no estado do Pará.

Como era antes da Lei do desarmamento?

Antes do Estatuto do Desarmamento No Brasil, antes de 2003, uma pessoa maior de 21 anos poderia ir ao cinema, shopping, bares, festas e parques portando armas. Isso porque, por muito tempo, esse era o “normal”, já que não havia muita burocracia para comprar um revólver ou uma pistola.

Quanto aos institutos de participação popular plebiscito e referendo cabe afirmar?

Quanto aos institutos de participação popular, plebiscito e referendo, cabe afirmar: A são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questão de natureza constitucional e administrativa, não sendo compatível com matéria de natureza legislativa.

Como é realizado o plebiscito?

Assim, podemos dizer que plebiscito é uma consulta ao povo antes de uma lei ser constituída, de modo a aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas; o referendo é uma consulta ao povo após a lei ser constituída, em que o povo ratifica ("sanciona") a lei já aprovada pelo Estado ou a rejeita.

O que vem a ser plebiscito e referendo em que hipóteses podem ser realizados?

2o Plebiscito e referendo são consultas formuladas ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. ... § 2o O referendo é convocado com posterioridade a ato legislativo ou administrativo, cumprindo ao povo a respectiva ratificação ou rejeição.

Como funciona a iniciativa popular?

Iniciativa popular é um instrumento da democracia direta ou democracia semidireta que torna possível, à população, apresentar projetos de lei.

Por que surgiu o Estatuto do Desarmamento?

O Estatuto do Desarmamento surgiu como uma tentativa do governo de dimimuir os altos números de mortes por arma de fogo no Brasil. ... A Lei 10.826 surgiu da convicção de que menos armas em circulação significariam menos homicídios e acidentes com armas de fogo, salvando a vida de milhares de brasileiros.