Últimos tópicos
O que é motivação Cortella?
2022-01-17
O que é o empreendimento?
2022-01-17
Como Tom Cruise não envelhece?
2022-01-17
Porque o nome Cartagena das Índias?
2022-01-17
Como decorar luminária pendente?
2022-01-17
Como se credenciar a Cabesp?
2022-01-17
Onde o rio São Francisco desemboca no mar?
2022-01-17
Como fazer um grafite fácil?
2022-01-17
Tópicos populares
Qual a calibragem do pneu da moto bros 160?
2022-01-17
O que significa menos de 3 gols?
2022-01-17
Quantos litros de óleo vai na Lander 250?
2022-01-17
O que significa uma queixada de um jumento?
2022-01-17
Quantos pacotes de cerveja vem em um pallet?
2022-01-17
Porque pó de café é bom para azia?
2022-01-17
Qual a diferença entre hixizine e Allegra?
2022-01-17
Índice:
O que é texto promulgado?
É o instrumento que declara a existência da lei e ordena sua execução. Emendas constitucionais são promulgadas pelas Mesas da Câmara e do Senado, em sessão solene do Congresso. A promulgação das leis complementares e ordinárias é feita pelo presidente da República, e ocorre simultaneamente com a sanção.Para que serve a promulgação e a publicação?
Com a publicação, os cidadãos são informados sobre a existência da nova norma jurídica e ninguém pode alegar desconhecimento da lei para não cumpri-la. A publicação é o complemento da promulgação e, normalmente, a lei entra em vigor a partir da data em que é publicada.Leia também
- Qual o sinônimo de preocupação?
- É possível um galo bota ovo?
- Qual a música mais bonita do Elvis?
- Que dia vai cair dia 25 de dezembro?
- Como rastrear meu pedido na Madeira Madeira?
- Quais os pronomes em francês?
- O que foi privatização da Cedae?
- Como colocar a legenda em inglês no Netflix?
- Que quer dizer requer?
- Em que estado fica a cidade de Porto Velho?
Tópicos populares
- Quantos escorpiões existem no Brasil?
- Qual o valor do Duster 2018 automático?
- O que significa o nome Hoseok?
- Quantas peças de Artilharia do Exército Brasileiro?
- Qual o peso e altura de um bebê de 1 ano?
- Quais são os conceitos de refúgio e de asilo?
- Qual as consequências das queimadas para o meio ambiente?
- Porquê ou por quê?
- Qual o nome do filme que o espírito fica nas costas?
- O que o foca leopardo come?