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Índice:
Quais doenças para PcD?
Lista de Doenças que garantem o desconto.- Amputações.
- Artrite Reumatoide.
- Artrodese.
- Artrose.
- AVC.
- AVE (Acidente Vascular Encefálico)
- Alguns tipos de câncer.
- Doenças Degenerativas.
Quais impostos são isentos no PcD?
O deficiente físico que é condutor de automóveis está isento de IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal. Já o portador de necessidades especiais não condutor que tenha deficiência física, visual ou autismo está isento de IPI, e o carro no qual circula fica livre do rodízio municipal.Qual deficiência visual para PcD?
Dentro do que é previsto na lei, apenas os indivíduos com acuidade visual igual ou menor 20/200 após correção têm direito à isenção de imposto, porém essa condição deve ser encontrada nos dois olhos.Leia também
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