Foi aprovada a suspensão de contrato de trabalho em 2021?

Índice:

1. Foi aprovada a suspensão de contrato de trabalho em 2021?
2. Foi aprovado prorrogação da suspensão de contrato de trabalho?
3. Como vai ficar a suspensão do contrato de trabalho?
4. Estou trabalhando com o contrato suspenso?

Foi aprovada a suspensão de contrato de trabalho em 2021?

O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021 prevê que a nova edição do BEm teria duração de 120 dias, encerrados nesta quarta. O prazo do programa não será prorrogado pelo governo federal. Para isso, a medida precisaria ser aprovada no Congresso.

Foi aprovado prorrogação da suspensão de contrato de trabalho?

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10) o texto-base da medida provisória 1045 que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores.

Como vai ficar a suspensão do contrato de trabalho?

Suspensão do contrato de trabalho: recebe 100% da parcela do seguro-desemprego, que pode variar de R$ 1.100 a R$ 1.911,84 (exceto no caso de funcionário de empresa com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões – neste caso: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego)

Estou trabalhando com o contrato suspenso?

A medida provisória é clara ao enunciar que, durante o período de suspensão do contrato de trabalho, é vedada a prestação de serviços ainda que de forma parcial. Desse modo, se o empregado está com o contrato suspenso, a empresa não pode exigir que o mesmo compareça ao trabalho sob nenhuma hipótese.