Qual o nome do defensor Público-geral federal?

Índice:

1. Qual o nome do defensor Público-geral federal?
2. Qual é o whatsApp da DPU?
3. Quem substitui o defensor público geral?
4. Quem substitui o defensor público-geral do Estado de São Paulo?
5. São requerimentos que incumbem a Defensoria Pública?

Qual o nome do defensor Público-geral federal?

Daniel de Macedo Alves Pereira tomou posse, nesta terça-feira (19), como novo defensor público-geral da União, em cerimônia no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O evento contou com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Qual é o whatsApp da DPU?

(86) Mas por enquanto está restrito a esse modo de contestação”, disse. O atendimento presencial foi prejudicado pela pandemia. Mas os atendimentos são agendados pelo número de whatsApp (86) .

Quem substitui o defensor público geral?

12 - A Defensoria Pública Geral do Estado tem por chefe o Defensor Público- Geral, a quem compete a administração superior da instituição. Parágrafo único - O Defensor Público-Geral será substituído em suas faltas, licenças, férias e impedimentos pelo 1º Subdefensor Público-Geral da Capital.

Quem substitui o defensor público-geral do Estado de São Paulo?

Essa pessoa é nomeada pelo/a Governador/a do Estado, dentre integrantes do quadro ativo da carreira, indicados em lista tríplice após pleito entre os membros e membras da carreira. Seu mandato é de dois anos, permitida uma recondução.

São requerimentos que incumbem a Defensoria Pública?

Incumbe, ainda, à Defensoria Pública: I - requerer: a) todas as providências necessárias ao desenvolvimento do processo executivo; b) a aplicação aos casos julgados de lei posterior que de qualquer modo favorecer o condenado; c) a declaração de extinção da punibilidade; d) a unificação de penas; e) a detração e remição ...