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Índice:
- Como é atribuído o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal?
- Quando acaba o recesso do STF 2021?
Como é atribuído o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal?
Aprovação do Senado A indicação do presidente não é soberana! Isso significa que o indicado deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal. Apenas depois dessa etapa o Presidente poderá nomear o Ministro e este assumirá suas funções junto ao STF, em ato solene de posse ao cargo de ministro.Quando acaba o recesso do STF 2021?
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, informou nesta terça-feira (29/6) aos demais integrantes da Corte que permanecerá de plantão "para análise de questões urgentes" entre 2 e 17 de julho de 2021, e a vice-presidente, ministra Rosa Weber, responderá pela Presidência entre 18 e 31 de julho.Leia também
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