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Índice:
- Como solicitar auxílio doença gestantes?
- Estou de auxílio doença tem direito à licença maternidade?
- Quem paga o afastamento da gestante durante a pandemia?
- Estou com o MEI atrasado tenho direito ao auxílio maternidade?
- Quem paga a gestante afastada na pandemia?
Como solicitar auxílio doença gestantes?
Como devo solicitar? Você sempre deve informar a empresa em que está trabalhando sobre a questão da gravidez e informar sobre os riscos a sua saúde e a do bebê. A partir do 16º, o INSS é obrigado a pagar o período de afastamento caso sua gravidez seja de alto risco ou no caso da aeronauta.Estou de auxílio doença tem direito à licença maternidade?
Salário maternidade pode ser ofertado para homens; Auxílio doença e aposentadoria tem tempo mínimo de contribuição.Quem paga o afastamento da gestante durante a pandemia?
Há quem considere possível o pagamento, pelo empregador, do benefício previdenciário do salário-maternidade (ou seja, sem a incidência dos encargos de IR, INSS e FGTS) em valor equivalente à remuneração integral, até o fim do estado de emergência de saúde pública ou o retorno da licença; sendo, neste caso, os valores ...Estou com o MEI atrasado tenho direito ao auxílio maternidade?
E para isso, é necessário que você tenha, no mínimo, 10 meses de contribuições. Em outros termos, ter pago pelo menos 10 meses o DAS, é um dos requisitos para ter direito ao salário maternidade no caso da MEI. Essas contribuições só começam a ser computadas a partir do primeiro pagamento do DAS feito em dia.Quem paga a gestante afastada na pandemia?
Nesse caso, o juiz fundamentou sua decisão no artigo 394-A, §3º, da CLT, equiparando o afastamento da Lei 14.151/21 à impossibilidade de prestação de serviços insalubres por gestantes, ficando a cargo do INSS o pagamento do salário-maternidade.Leia também
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