Quanto tempo depois da licença maternidade pode demitir?

Índice:

1. Quanto tempo depois da licença maternidade pode demitir?
2. Quais os direitos da licença maternidade?
3. Qual o tempo de estabilidade após a licença-maternidade?
4. Como funciona a estabilidade da gestante?
5. Quem paga o salário maternidade a empresa ou o governo?

Quanto tempo depois da licença maternidade pode demitir?

Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que ela seja demitida sem justa causa.

Quais os direitos da licença maternidade?

A empregada gestante tem direito á licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário. O salário-maternidade é devido à segurada da previdência social, durante cento e vinte dias, com início vinte e oito dias antes e término noventa e um dias depois do parto, podendo ser prorrogado.

Qual o tempo de estabilidade após a licença-maternidade?

De acordo com a lei, a estabilidade da gestante começa logo após o nascimento do bebê, ou da adoção, e se estende por até 5 meses. Nesse período, também está incluída a licença-maternidade. ... Mesmo assim, a estabilidade continua durante 5 meses após o parto, mas o período de licença não é alterado.

Como funciona a estabilidade da gestante?

Sua estabilidade, por ser trabalhadora gestante, está garantida até o quinto mês após o parto e, depois disso, quando retornar à atividade, permanecerá estável por mais quatro meses (o dobro do tempo de alteração contratual).

Quem paga o salário maternidade a empresa ou o governo?

Quem paga a licença-maternidade é o INSS. Para profissionais com carteira assinada, no entanto, o pagamento é feito pela própria empresa empregadora, que depois recebe o repasse do valor do INSS. Quem tem mais de um emprego com carteira assinada tem direito a receber o benefício de todos eles.