Quais os direitos de gestante no trabalho?

Índice:

1. Quais os direitos de gestante no trabalho?
2. Como funciona a Lei de afastamento de gestante?
3. Quem vai pagar o salário das gestantes afastadas?
4. Como fica a licença maternidade com contrato suspenso?
5. O que a grávida tem direito a receber?
6. Quais os direitos da grávida?
7. Como pegar atestado antes da licença maternidade?

Quais os direitos de gestante no trabalho?

Entenda como funciona a nova lei trabalhista para gestante e quais são os direitos de gestante no trabalho.

• Estabilidade provisória. ...
• Mudança de função ou departamento. ...
• Consultas e exames. ...
• Licença-maternidade. ...
• Ampliação de repouso. ...
• Licença em caso de aborto espontâneo. ...
• Direito à amamentação. ...
• Adicional de Insalubridade.

Como funciona a Lei de afastamento de gestante?

"Lei nº 14. — artigo 1º — Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração.

Quem vai pagar o salário das gestantes afastadas?

Nesse caso, o juiz fundamentou sua decisão no artigo 394-A, §3º, da CLT, equiparando o afastamento da Lei 14.151/21 à impossibilidade de prestação de serviços insalubres por gestantes, ficando a cargo do INSS o pagamento do salário-maternidade.

Como fica a licença maternidade com contrato suspenso?

Grávidas ou mães que voltam de licença-maternidade podem ter contrato de trabalho suspenso ou salário reduzido, além da jornada de trabalho. ... Já em caso de contrato suspenso, a funcionária receberá do governo um benefício calculado com base no valor que ela teria direito caso recebesse o seguro-desemprego.

O que a grávida tem direito a receber?

O mais conhecido direito da gestante no trabalho é o de licença-maternidade. Toda gestante tem o direito a 120 dias de afastamento remunerado. É importante notar que quem decide o início do direito é o obstetra que acompanha a gravidez.

Quais os direitos da grávida?

Toda mulher tem direito a realizar exames de acompanhamento pré-natal, dar à luz com segurança, à licença-maternidade e a amamentar o seu filho. O conhecimento das mães em relação a esses direitos é uma arma fundamental para que eles sejam respeitados na prática.

Como pegar atestado antes da licença maternidade?

Os atestados devem ser entregues ao RH da empresa, no caso de empresas privadas, ou ao INSS, no caso de empresas públicas.