Qual médico pode dar atestado de amamentação?

Índice:

1. Qual médico pode dar atestado de amamentação?
2. Como pedir licença amamentação?
3. Quem trabalha meio período tem direito à amamentação?
4. Quanto tempo depois da Licença-maternidade pode demitir?
5. Como pedir prorrogação de licença maternidade?
6. Quais as regras constantes na CLT sobre a licença-maternidade?
7. Como deve ser o atestado de licença amamentação?

Qual médico pode dar atestado de amamentação?

No caso mencionado, se tivesse ocorrido risco de vida do bebê, o atestado médico deveria ser do pediatra. Por outro lado se o risco de vida for da mãe, o atestado médico seria do ginecologista.

Como pedir licença amamentação?

Conforme dispõe o artigo 396 da CLT, para amamentar o próprio filho, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos especiais de meia hora cada um.

Quem trabalha meio período tem direito à amamentação?

“Para amamentar seu filho, inclusive se advindo de adoção, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais de meia hora cada um”.

Quanto tempo depois da Licença-maternidade pode demitir?

Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que ela seja demitida sem justa causa.

Como pedir prorrogação de licença maternidade?

Para solicitar a prorrogação do salário-maternidade, a beneficiária deve entrar em contato com a Central de Atendimento da Previdência Social através do número 135. Ao entrar em contato com a Central de Atendimento deve-se escolher a seguinte opção: “Solicitar prorrogação de Salário-Maternidade.”

Quais as regras constantes na CLT sobre a licença-maternidade?

A licença-maternidade é um direito assegurado pelo artigo 392 da CLT. O texto informa que a funcionária gestante tem direito a se afastar de suas atividades profissionais, sem prejuízo de salário, por 120 dias ― um período que pode sofrer alterações, como veremos adiante.

Como deve ser o atestado de licença amamentação?

Conforme dispõe o artigo 396 da CLT, para amamentar o próprio filho, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos especiais de meia hora cada um.