Foi aprovado a prorrogação da suspensão do contrato de trabalho?

Índice:

1. Foi aprovado a prorrogação da suspensão do contrato de trabalho?
2. Quem está com contrato suspenso pode trabalhar?
3. Até quando posso suspender o contrato de trabalho?

Foi aprovado a prorrogação da suspensão do contrato de trabalho?

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10) o texto-base da medida provisória 1045 que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores.

Quem está com contrato suspenso pode trabalhar?

A medida provisória é clara ao enunciar que, durante o período de suspensão do contrato de trabalho, é vedada a prestação de serviços ainda que de forma parcial. Desse modo, se o empregado está com o contrato suspenso, a empresa não pode exigir que o mesmo compareça ao trabalho sob nenhuma hipótese.

Até quando posso suspender o contrato de trabalho?

As empresas poderão suspender o contrato do trabalhador ou reduzir salários e jornadas pelo prazo máximo de quatro meses (120 dias). Existe a possibilidade de o governo estender o prazo. Isso aconteceu em 2020, quando o programa foi mantido até o fim do ano por força de novos decretos.