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Índice:
- Quais são os tipos de lesões corporais?
- Qual é a pena de lesão corporal grave?
- O que é considerado lesões corporais?
- O que caracteriza uma lesão corporal leve?
- Quais são as hipóteses de lesão corporal de natureza grave?
Quais são os tipos de lesões corporais?
O mencionado artigo prevê 4 formas de lesão corporal: lesão leve, grave, gravíssima e seguida de morte, conforme detalhado no carrossel.Qual é a pena de lesão corporal grave?
A lesão corporal grave tem pena de reclusão de um a cinco anos. A gravíssima, tratada no § 2º do art. 129 tem pena de reclusão de dois a oito anos.O que é considerado lesões corporais?
Lesão corporal consiste em todo e qualquer dano produzido por alguém, com animus, unicamente, laedendi (vontade única de lesionar), à integridade física ou à saúde de outrem.O que caracteriza uma lesão corporal leve?
São os atos agressivos de provocação praticados contra alguém, mas que não deixam marcas ou sequelas no corpo da vítima. Como a conduta é menos grave, a pena prevista é de prisão simples de 15 dias a 3 meses. Pode ser aumentada em até 1/3, caso a vítima seja idosa.Quais são as hipóteses de lesão corporal de natureza grave?
Nota-se que a lesão corporal para se tornar grave em virtude do perigo de vida deve ser bem fundamentada. No art. 129, § 1°, III, está tipificado o crime de lesão corporal grave em virtude de debilidade permanente de membro, sentido ou função.Leia também
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