Como solicitar auxílio paternidade MEI?

Índice:

1. Como solicitar auxílio paternidade MEI?
2. Qual o tempo de carência para auxílio maternidade MEI?
3. Sou MEI e estou grávida na pandemia?
4. Quantos dias é a Licença-paternidade CLT?
5. Quem paga MEI atrasado tem direito a auxílio maternidade?
6. Qual a carência para receber auxílio maternidade?

Como solicitar auxílio paternidade MEI?

O benefício pode ser solicitado pelo telefone 135 ou no Meu INSS. Não é necessário, nesta primeira etapa, agendar o atendimento ou ir a uma agência para formalizar o pedido. Em um segundo momento, o INSS chamará a MEI para dar entrada no salário maternidade.

Qual o tempo de carência para auxílio maternidade MEI?

Para parto, são 120 dias; Para adoção ou guarda judicial para fins de adoção, são 120 dias; Para parto de natimorto, são 120 dias; Para aborto espontâneo ou previsto em lei, são 14 dias, a critério médico.

Sou MEI e estou grávida na pandemia?

O INSS e o afastamento das gestantes empregadas no período da pandemia. ... A norma foi enfática ao afirmar que a gestante não pode continuar suas atividades no ambiente da empresa, devendo ser afastada sem prejuízo de sua remuneração.

Quantos dias é a Licença-paternidade CLT?

5 dias Portanto, somente com a promulgação da Constituição Federal é que o período de licença já previsto na CLT foi estendido de 1 (um) para 5 (cinco) dias, contando-se os 5 dias consecutivos a partir do dia útil ao da data de nascimento, de forma a absorver o dia autorizado pelo legislador previsto no art. 473, III da CLT.

Quem paga MEI atrasado tem direito a auxílio maternidade?

Só que tem um detalhe importante… Caso você esteja em atraso com as suas guias DAS, é melhor ficar atenta! Isso pode ser um obstáculo para receber o salário-maternidade. Então, para evitar dor de cabeça, quanto antes você entrar em contato com o INSS para saber sobre a sua situação, melhor.

Qual a carência para receber auxílio maternidade?

dez contribuições mensais Para a segurada empregada não se exige cumprimento de carência. Para as seguradas contribuintes individuais e segurada facultativa, o prazo de carência é de dez contribuições mensais.