É proibido fumar a Lei Antifumo?

Índice:

1. É proibido fumar a Lei Antifumo?
2. Em que consiste a Lei Antifumo?
3. Qual é o objetivo da Lei Antifumo?
4. Por que foi criada a lei antifumo?
5. Quem fez a lei antifumo?
6. Quando foi sancionada a lei antifumo?
7. Quando foi criada a Lei Antifumo?
8. Em que ano foi criada a Lei Antifumo?

É proibido fumar a Lei Antifumo?

Com as alterações trazidas pelo artigo 49 da Lei nº 12. e pelo Decreto nº 8., que a regulamenta, desde 3 de dezembro de 2014 está proibido fumar cigarros, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos derivados do tabaco em locais de uso coletivo, públicos ou privados, de todo o país.

Em que consiste a Lei Antifumo?

Em vigor há 10 anos, a legislação antifumo proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo como bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais. ... Mesmo os fumódromos em ambientes de trabalho e as áreas reservadas para fumantes em restaurantes ficam proibidas.

Qual é o objetivo da Lei Antifumo?

Os principais benefícios da lei é a proteção da saúde da população, tanto de fumantes e não fumantes, o incentivo a fumantes a parar de fumar e a prevenção da iniciação de jovens, uma vez que diminui a aceitação social do cigarro. ...

Por que foi criada a lei antifumo?

A nova lei procura alinhar São Paulo com a tendência internacional de combate aos males causados pelo tabagismo, principalmente em relação ao fumo passivo. Cidades como Nova Iorque, Paris e Buenos Aires adotaram também medidas similares.

Quem fez a lei antifumo?

A lei é originária do Projeto de Lei , de autoria do então governador do estado, José Serra. A proposta tramitou na Alesp em agosto de 2008 e foi bastante discutida até ser aprovada pelos parlamentares em , ficando esta data como a oficial, após a sanção do governador.

Quando foi sancionada a lei antifumo?

7 de agosto de 2009 Uma grande conquista para a saúde pública do Estado de São Paulo acaba de completar uma década de vigência. A Lei Antifumopaulista, que passou a valer a partir de 7 de agosto de 2009, tornou-se um marco importante na prevenção, proteção e promoção da saúde.

Quando foi criada a Lei Antifumo?

A lei é originária do Projeto de Lei , de autoria do então governador do estado, José Serra. A proposta tramitou na Alesp em agosto de 2008 e foi bastante discutida até ser aprovada pelos parlamentares em , ficando esta data como a oficial, após a sanção do governador.

Em que ano foi criada a Lei Antifumo?

7 de agosto de 2009 A Lei Antifumo do Estado de São Paulo entrou em vigor no dia 7 de agosto de 2009 e proíbe o uso de cigarros e demais produtos fumígenos nos ambientes fechados de uso coletivo (como bar, restaurante, corredores) ou perto de pessoas com problema respiratório ou pulmonar.