O que é um crime omissivo impróprio Cite dois exemplos?

Índice:

1. O que é um crime omissivo impróprio Cite dois exemplos?
2. Quem são os garantidores e quais os tipos?
3. Quem são os garantes?
4. Quem são garantidores?

O que é um crime omissivo impróprio Cite dois exemplos?

É aquele em que uma omissão inicial do agente dá causa a um resultado posterior, o qual o agente tinha o dever jurídico de evitá-lo. Neste caso, a mãe responderá pelo crime de homicídio, já que tinha o dever jurídico de alimentar seu filho. ...

Quem são os garantidores e quais os tipos?

Sua função é de suma importância para de defesa o bem jurídico vida, pois ele exerce entre outros, um papel de dever e vigilância do bem jurídico tutelado. São exemplos de garantidores, bombeiros, médicos, policiais, pais, cuidadores de criança, etc.

Quem são os garantes?

1. Fiador; abonador. 2. Pessoa ou instituição ou coisa que garante ou se responsabiliza por alguém ou algo.

Quem são garantidores?

13 do Código Penal, sendo a omissão penalmente relevante quando o omitente podia e devia agir para evitar o resultado. Nesse sentido o garantidor é aquela pessoa que tem por obrigação o dever de cuidado e vigilância do bem jurídico tutelado por ele.