Como procurar Acordaos?

Índice:

1. Como procurar Acordaos?
2. Para que serve o acórdão?
3. O que é a ementa do acórdão?
4. Quem faz o acórdão?

Como procurar Acordaos?

Existem diversas maneiras de encontrar precedentes dos tribunais superiores e algumas ferramentas ajudam muito.

1. Filtro de Legislação. Uma delas, e diria a melhor e mais importante delas, é o filtro de legislação. ...
2. Pesquisa Pronta (STJ) ...
3. Jurisprudência em teses (STJ) ...
4. Constituição e o Supremo (STF)

Para que serve o acórdão?

O acórdão é o resultado do entendimento de um grupo de revisores, os quais são responsáveis por analisar a sentença dada na instância anterior, primeira instância, e emitirem o seu acordo (acórdão/decisão/sentença) sobre o caso em análise.

O que é a ementa do acórdão?

A palavra ementa vem do latim ementum, que significa ideia, pensamento. No âmbito judiciário, a ementa é a síntese de uma decisão colegiada (acórdão) de um Tribunal ou Turma Recursal de Juizado Especial. ... No Brasil todos os acórdãos devem ter ementas.

Quem faz o acórdão?

Acórdão é o nome dado a uma decisão dada em um processo ou recurso, por um colegiado de juízes, desembargadores ou ministros, em segunda instância ou tribunais superiores.