O que configura a tortura?

Índice:

1. O que configura a tortura?
2. Porque tortura é crime?
3. Qual a classificação do crime de tortura?
4. O que é tortura meio?
5. Quem responde pelo crime de tortura?
6. Quem pode praticar o crime de tortura?
7. Quais os instrumentos de tortura dos escravos?
8. Quais são as qualificadoras do crime de tortura?
9. Como provar tortura?

O que configura a tortura?

1º Constitui crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; ... III - se o crime é cometido mediante seqüestro.

Porque tortura é crime?

O artigo primeiro diz que é crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa. ... Há muitos casos de tortura por policiais depois que detêm alguém.

Qual a classificação do crime de tortura?

Dependerá da modalidade. Os crimes comuns de tortura são: tortura-prova, tortura-crime, tortura- discriminação. Os crimes próprios de tortura são: tortura-castigo, tortura- própria e tortura-omissão. Para haver crime de tortura é prescindível vestígios de ordem física.

O que é tortura meio?

3 Tortura como crime-meio Na alínea b aparece o delito de tortura como meio para a realização de outro delito (“para provocar ação ou omissão de natureza criminosa”). Exemplo: o chefe de uma quadrilha pode torturar alguém para que cometa determinados crimes.

Quem responde pelo crime de tortura?

2. Análise da Tortura no Direito Penal Brasileiro. Entende-se que o sujeito ativo do delito de tortura pode ser qualquer pessoa, sendo um crime comum. No tocante ao sujeito passivo de acordo com a lei em questão, é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado (BURIHAN, 2008).

Quem pode praticar o crime de tortura?

Imposição de sofrimento Tenho para mim, data venia, que o crime de tortura é crime comum e pode ser praticado por qualquer pessoa, desde que ela seja responsável por outra, ou seja, pelo 'garante' sujeito passivo, ou melhor, por aquele que tem a guarda ou vigilância, poder ou autoridade, de fato ou de direito”.

Quais os instrumentos de tortura dos escravos?

Além da palmatória e do uso de chicotes com tripas de couros bem consitentes e ásperos. A palmatória era um instrumento de punição e castigo muito empregado e suficientemente conhecido na tradição e cultura brasileira e eram feitas de madeira.

Quais são as qualificadoras do crime de tortura?

A configuração de tortura independe de resultar em lesão corporal. Por sua vez, se esta ocorrer, o crime será qualificado: Art. 1º, § 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos ; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.

Como provar tortura?

Assim é que a produção de provas para apuração do crime da tortura pode ter a forma de um relatório médico, uma avaliação psicológica, declaração da vítima, declarações de testemunhas, gravações, outros tipos de prova de terceiros (como o testemunho de um médico ou de outro especialista), ou uma prova objetiva de ...