O que é uma conduta no Direito Penal?

Índice:

1. O que é uma conduta no Direito Penal?
2. Em que consiste a conduta segundo a teoria finalista da ação *?
3. O que é a teoria social da ação?
4. Qual a diferença entre os juristas que defendem as teorias finalista e causalista da ação?
5. O que é um crime atípico?
6. Quais os quatro elementos da conduta?

O que é uma conduta no Direito Penal?

Sendo assim, conduta é a ação ou omissão, voluntária e consciente voltada a uma finalidade. A finalidade não explica os crimes culposos. A finalidade pode ser lícita quando o agente atua com dolo.

Em que consiste a conduta segundo a teoria finalista da ação *?

Segundo a teoria finalista da ação, a infração penal só se constitui com conduta tipificada, antijurídica e culpável. ... A conduta é composta de ação/omissão somada ao Dolo perseguido pelo autor, ou à culpa em que ele tenha incorrido por não observar dever objetivo de cuidado.

O que é a teoria social da ação?

Analisa-se se o sujeito produziu um ato socialmente permitido, ou socialmente proibido. Tem como fundamento a análise de ato em subsunção à aceitação ou reprovação social. Se o ato for considerado aceito, a conduta é lícita, se não, é uma conduta ilícita.

Qual a diferença entre os juristas que defendem as teorias finalista e causalista da ação?

Assim, tem-se que, sob a ótica finalista, a conduta típica deve, necessariamente, estar revestida de uma finalidade, diferentemente do que sustentava a concepção causal, que analisava, na conduta, a mera relação de causa-efeito (conforme já foi visto).

O que é um crime atípico?

Fato típico constitui o crime quando há descrição (previsão) feita pela lei vigente. Exemplo: Artigo 121 C.P(Código Penal) Matar alguém - esse é o fato típico. ... O Fato atípico não é crime, pois não há previsão na Lei, a lei não comina pena ou intervenção do Estado pelo fato determinado.

Quais os quatro elementos da conduta?

ou de mera conduta É composto por quatro elemen- tos: conduta, resultado, nexo causal e tipicidade.