Quais peças podem cair na 2 fase da OAB tributário?

Índice:

1. Quais peças podem cair na 2 fase da OAB tributário?
2. Quantas questões de tributário tem na OAB?
3. O que cai em tributário na OAB?
4. O que cai em Direito Tributário na OAB?
5. Quais são as fontes do Direito Tributário?

Quais peças podem cair na 2 fase da OAB tributário?

Peças de 2ª Fase em Direito Tributário.

• XXXI Exame de Ordem – Ação Anulatória de Débito Fiscal;
• XXX Exame de Ordem – Apelação;
• XXIX Exame de Ordem – Mandado de Segurança Coletivo;
• XXVIII Exame de Ordem – Recurso Ordinário;
• XXVII Exame de Ordem – Embargos à Execução;
• XXVI Exame de Ordem – Agravo de Instrumento;

Quantas questões de tributário tem na OAB?

Para ser aprovado e conseguir realizar a 2ª etapa do Exame da Ordem, o candidato precisa acertar, no mínimo, 50% da prova, ou seja, 40 questões....Está estudando para OAB? Confira uma preparação exclusiva!

Disciplina*	Número de questões
Direito Internacional	2
Direito Tributário	5
Direito Administrativo	6

O que cai em tributário na OAB?

Constituição Federal: 11/20 ou 55% das questões; CTN : 07/20 ou 35% das questões; Súmulas dos Tribunais Superiores (STF ou STJ): 03/20 ou 15% das questões; Lei Federal nº 6.830/80 – Lei de Execução Fiscal: 01/20 ou 5% das questões.

O que cai em Direito Tributário na OAB?

Constituição Federal: 11/20 ou 55% das questões; CTN : 07/20 ou 35% das questões; Súmulas dos Tribunais Superiores (STF ou STJ): 03/20 ou 15% das questões; Lei Federal nº 6.830/80 – Lei de Execução Fiscal: 01/20 ou 5% das questões.

Quais são as fontes do Direito Tributário?

As fontes principais do Direito Tributário são as leis, os tratados e convenções internacionais e os decretos (CTN, art. 96), tendo em vista que as demais normas são elencadas no art. 100 do CTN, sob título de Normas Complementares.