Últimos tópicos
O que é motivação Cortella?
2022-01-17
O que é o empreendimento?
2022-01-17
Como Tom Cruise não envelhece?
2022-01-17
Porque o nome Cartagena das Índias?
2022-01-17
Como decorar luminária pendente?
2022-01-17
Como se credenciar a Cabesp?
2022-01-17
Onde o rio São Francisco desemboca no mar?
2022-01-17
Como fazer um grafite fácil?
2022-01-17
Tópicos populares
Qual a calibragem do pneu da moto bros 160?
2022-01-17
O que significa menos de 3 gols?
2022-01-17
Quantos litros de óleo vai na Lander 250?
2022-01-17
O que significa uma queixada de um jumento?
2022-01-17
Quantos pacotes de cerveja vem em um pallet?
2022-01-17
Porque pó de café é bom para azia?
2022-01-17
Qual a diferença entre hixizine e Allegra?
2022-01-17
Índice:
- O que são Gueltas Qual é a sua natureza jurídica?
- O que vem a ser uma súmula vinculante?
- Como consultar uma súmula?
O que são Gueltas Qual é a sua natureza jurídica?
Gueltas são prêmios pagos por fornecedores a empregados de terceiros a título de incentivo de vendas. Tal prática nasceu no mercado farmacêutico, na década de 60, quando os balconistas recebiam comissão diretamente do laboratório farmacêutico por quantidade de medicamentos vendidos.O que vem a ser uma súmula vinculante?
A súmula vinculante é um mecanismo constitucional de uniformização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que possui força normativa sobre os órgãos do Poder Judiciário, bem como sobre toda a administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.Como consultar uma súmula?
Súmulas. É possível consultar nesta página as súmulas vigentes e canceladas, salvar o inteiro teor de todas as súmulas ou, ainda, acessar a página de súmulas anotadas, onde se transcrevem excertos de julgados do Tribunal abaixo de cada uma delas.Leia também
- Quem apresentou o Jornal Hoje ontem?
- Como cancelar matrícula na ampli?
- O que significa molesta uma criança?
- Tem ferrovia no Pará?
- Como saber minha condenação criminal?
- Quem criou a Biblioteca de Nínive?
- Quantos dias pode usar Minilax?
- Quanto tempo durou a Intentona Comunista?
- Quanto rende PETR4?
- Como fazer um laudo técnico para seguradora?
Tópicos populares
- Como usar Pinholino?
- O que acontece se eu não escolher assento no avião Azul?
- O que não pode levar no avião Gol?
- Como fazer uma nuvem pessoal?
- Qual a quantidade ideal de água para beber por dia?
- O que quer dizer ABBR?
- Como estudar economia de graça?
- Qual a história da Tupperware?
- Onde vender iPhone para retirada de peças?
- Como é trabalhar na livraria Cultura?