Como funciona o uso de copyright?

Índice:

1. Como funciona o uso de copyright?
2. Como funciona o registro das obras?
3. Como saber se um nome tem direitos autorais?
4. Como funciona o copyright no Brasil?

Como funciona o uso de copyright?

Então, somente o autor tem direito exclusivo sobre o conteúdo original, sendo proibida a cópia e circulação sem autorização. O copyright tem duração durante toda a vida do autor e até 70 anos após sua morte. Após isso as obras se tornam domínio público, ou seja, não tem restrição de uso.

Como funciona o registro das obras?

O direito autoral trata-se de direito conferido por lei para pessoa física ou jurídica que tenha criado uma obra intelectual. Aqui no país, esse direito está totalmente regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). Lembrando que, para efeitos legais, esses direitos são divididos em patrimoniais e morais.

Como saber se um nome tem direitos autorais?

Confira a seguir algumas plataformas onde é possível através do nome da música ou do seu autor saber se têm ou não direitos autorais:

1. União Brasileira de Compositores.
2. Registrar Música.
3. Biblioteca Nacional.

Como funciona o copyright no Brasil?

O autor detém os direitos morais e patrimoniais a respeito de sua criação, independentemente de registrar sua obra junto a um órgão público competente. A lei ainda designa quais produções estão sujeitas aos direitos autorais, quais não estão e em que situações as obras podem ser usadas sem violar esses direitos.