Quando um crime e material?

Índice:

1. Quando um crime e material?
2. Qual os conceitos formal e material de crime?
3. Quais os crimes material?
4. É crime próprio quanto ao sujeito?
5. O que é um resultado naturalístico?

Quando um crime e material?

É aquele em que a lei descreve uma ação e um resultado, e exige a ocorrência deste para que o delito se consume.

Qual os conceitos formal e material de crime?

[4] “Conceito material de crime: o mais difundido conceito material de crime é o que o enfoca como fato ofensivo (grave) desvalioso a bens jurídicos muito relevantes. Ele realça seu aspecto danoso (sua danosidade social) e o descreve como lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico.

Quais os crimes material?

Exemplos de crimes materiais são o homicídio (art. 121), o furto (art. 155) e o estelionato (art. 171), justamente porque é imprescindível a existência respectivamente da morte, da subtração e a obtenção da vantagem ilícita para a consumação dos tipos penais arguidos.

É crime próprio quanto ao sujeito?

Crime próprio é aquele que pressupõe condição especial por parte do sujeito ativo. Pode ser puro ou impuro. O crime próprio será puro nas situações em que se faltar a condição especial exigida pelo tipo, o fato se torna atípico (abandono de função, por exemplo).

O que é um resultado naturalístico?

Resultado naturalístico: resultado é a modificação no mundo exterior praticado pela conduta humana. Esta teoria admite crime sem resultado naturalístico, uma vez que há infrações as quais não produzem qualquer alteração no mundo exterior.