Últimos tópicos
O que é motivação Cortella?
2022-01-17
O que é o empreendimento?
2022-01-17
Como Tom Cruise não envelhece?
2022-01-17
Porque o nome Cartagena das Índias?
2022-01-17
Como decorar luminária pendente?
2022-01-17
Como se credenciar a Cabesp?
2022-01-17
Onde o rio São Francisco desemboca no mar?
2022-01-17
Como fazer um grafite fácil?
2022-01-17
Tópicos populares
Qual a calibragem do pneu da moto bros 160?
2022-01-17
O que significa menos de 3 gols?
2022-01-17
Quantos litros de óleo vai na Lander 250?
2022-01-17
O que significa uma queixada de um jumento?
2022-01-17
Quantos pacotes de cerveja vem em um pallet?
2022-01-17
Porque pó de café é bom para azia?
2022-01-17
Qual a diferença entre hixizine e Allegra?
2022-01-17
Índice:
Qual artigo fala sobre injúria?
Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.O que diz o artigo 140?
140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. ... I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria; II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.Leia também
- Como consultar Compras do governo federal?
- O que significa tempestade severa?
- Qual foi a participação da Inglaterra na Guerra do Paraguai?
- Quantas Peppa Pig existe?
- Quanto ganha Procurador do Estado MG?
- Como conseguir o leque de cores da coral?
- Porque as pessoas devem ser tratadas com igualdade?
- Como rastrear uma encomenda na transportadora americana?
- Como ligar para o Banco Mercantil do Brasil?
- Quais são as regras do ABNT?
Tópicos populares
- Como foi o reconhecimento da independência do Brasil pela Inglaterra?
- Como saber se o bebê está mama suficiente?
- Onde descartar televisores de tubo?
- Quem tem problema cardíaco pode tomar spirulina?
- O que tá passando na Disney agora?
- Qual o estado com a maior economia do Brasil?
- Qual o nome do desenho do Charlie Brown?
- Como funciona uma partida de LoL?
- Como fazer uma denúncia ao Ministério Público do Pará?
- Como usar o voucher da MaxMilhas?