Pode pedir tutela de urgência na contestação?

Índice:

1. Pode pedir tutela de urgência na contestação?
2. Como contestar pedido de antecipação de tutela?
3. Como contestar a tutela de urgência?
4. Quando se pode pedir antecipação de tutela?

Pode pedir tutela de urgência na contestação?

STJ decide que contestação pode impedir estabilização da tutela antecipada. Formas de impugnação, como a contestação, podem ser usadas para impedir a estabilização da tutela antecipada.

Como contestar pedido de antecipação de tutela?

Ocorre que o art. 304, do CPC, exige a apresentação de agravo de instrumento (recurso) contra a decisão que concedeu a tutela antecipada, sob pena de estabilização da tutela.

Como contestar a tutela de urgência?

Caso as partes não estejam satisfeitas com a decisão ora proferida pelo juiz quanto a tutela provisória, seja essa decisão que acate ou recuse o pedido pleiteado em sede de tutela provisória, a parte interessada pode recorrer da decisão ao propor o recurso de agravo de instrumento, artigo 1.015, I do CPC/2015.

Quando se pode pedir antecipação de tutela?

Podem-se antecipar os efeitos do direito requerido pela parte, por meio de tutela antecipada, quando a parte pode comprovar que o seu direito é garantido (evidência) ou quando é possível apresentar que o direito ou a parte correm risco de danos irreparáveis pela demora (urgência).