O que diz a Lei 9.394 de 1996?

Índice:

1. O que diz a Lei 9.3?
2. O que é correto afirmar sobre o financiamento da educação de acordo com a LDB 9.394 96?
3. Como a educação brasileira é financiada?
4. Quem financia a educação pública?
5. Qual a Lei que valoriza a cultura indígena é o que diz ela *?
6. O que é a Lei de Diretrizes?
7. O que vem defender a LDB 9394 96 em seus artigos 3 23 27 e 61 quanto à educação do campo?
8. Quais os três períodos históricos do financiamento da educação brasileira?

O que diz a Lei 9.3?

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. ... § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e a prática social.

O que é correto afirmar sobre o financiamento da educação de acordo com a LDB 9.394 96?

e)O FUNDEF, fundo de financiamento da educação, foi criado em 2006 e abrange todas as etapas educacionais. 2.De acordo com a LDB 9.394/96, é correto afirmar: a)Os percentuais mínimos de gastos da receita de impostos com a educação para cada ente federado são: União 18%; Estados e Distrito Federal 20% e municípios 25%.

Como a educação brasileira é financiada?

O financiamento da educação no Brasil provém de recursos públicos, de empresas privadas e dos cidadãos. ... A Constituição Federal determina que União aplique, no mínimo, 18% para educação e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 25%.

Quem financia a educação pública?

O financiamento da educação básica pública no País se dá com base em recursos provenientes das três esferas de governo. Na educação infantil, tanto a oferta quanto o financiamento são responsabilidades dos municípios. Já a oferta e o financiamento do ensino médio cabem aos estados e ao Distrito Federal.

Qual a Lei que valoriza a cultura indígena é o que diz ela *?

LEI Nº 11.645, DE 10 DE MARÇO DE 2008.

O que é a Lei de Diretrizes?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil da educação básica ao ensino superior. A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação.

O que vem defender a LDB 9394 96 em seus artigos 3 23 27 e 61 quanto à educação do campo?

A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Quais os três períodos históricos do financiamento da educação brasileira?

46) destaca que a política para o financiamento da educação, no decorrer da história compreendeu três períodos: a) de 15, período que os Jesuítas tiveram exclusividade na educação pública e assinalou-se um afastamento da Coroa em relação ao financiamento da educação; b) da expulsão dos Jesuítas até o fim da ...