Quem faz parte da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal?

Índice:

1. Quem faz parte da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal?
2. O que são as Turmas do STJ?
3. Quantas Turmas possui o STJ?
4. Como é dividido o STJ?
5. Qual a atuação do STJ?
6. Quantos STJ tem no Brasil?
7. Quantos processos o STJ julga por ano?
8. Quantos membros compõem o STJ?
9. Quem são os Ministros do STJ?

Quem faz parte da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal?

A segunda turma é composta pelos ministros: Nunes Marques (presidente) Gilmar Mendes. Ricardo Lewandowski.

O que são as Turmas do STJ?

As Turmas são compostas por cinco ministros e presididas pelo ministro mais antigo, por um período de dois anos, vedada a recondução, até que todos os componentes da Turma hajam exercido a presidência. Suas competências são estabelecidas pelo art. 13 (ver também os arts. 14 e 16) do RISTJ.

Quantas Turmas possui o STJ?

As Seções são compostas pelas seis Turmas, que são constituídas por cinco ministros. Segundo o art.

Como é dividido o STJ?

O STJ é composto por 33 ministros. ... A Constituição prevê que os ministros tenham origem diversificada: um terço deve ser escolhido entre desembargadores federais, um terço entre desembargadores de justiça e, por fim, um terço entre advogados e membros do Ministério Público.

Qual a atuação do STJ?

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada.

Quantos STJ tem no Brasil?

Atualmente, existem quatro tribunais superiores no Brasil: Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal Superior do Trabalho (TST); Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e.

Quantos processos o STJ julga por ano?

Atualmente, 263.407 processos tramitam no tribunal. Dos 273.344 processos julgados, 219.123 foram objeto de decisões monocráticas. No âmbito da presidência do STJ, foram decididos 106.191 feitos entre os meses de janeiro e junho.

Quantos membros compõem o STJ?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.

Quem são os Ministros do STJ?

Integram atualmente a Corte os seguintes ministros:

• Humberto Eustáquio Soares Martins ​ (presidente)
• Jorge Mussi (Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal)
• Felix Fischer.
• Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
• Fátima Nancy Andrighi.
• Laurita Hilário Vaz.
• João Otávio de Noronha.