O que é teoria Normativista?

Índice:

1. O que é teoria Normativista?
2. Qual a diferença entre o positivismo de Kelsen e o legalismo da escola da exegese?
3. São características da Escola da Exegese?
4. O que defendia a Escola da Exegese?
5. Qual o fundamento da teoria pura do direito?

O que é teoria Normativista?

Ele considera a estrutura lógica da ordem jurídica como piramidal, ou seja, o legislador, ao elaborar a lei, está aplicando a norma constitucional e o juiz, ao sentenciar, está aplicando a lei.

Qual a diferença entre o positivismo de Kelsen e o legalismo da escola da exegese?

O Positivismo Jurídico passou pela Escola da Exegese, onde havia um legalismo extremado, ao modelo Pandectista (marcado por um legalismo mitigado pela possibilidade da utilização de outras fontes no processo interpretativo), chegando ao normativismo dogmático Kelseniano, um dos principais (porém, longe de ser o único) ...

São características da Escola da Exegese?

As principais características da Escola da Exegese eram: a inversão das relações tradicionais entre direito natural e direito positivo, a onipotência do legislador, a interpretação da lei fundada na intenção do legislador, o culto ao texto da lei e o respeito pelo princípio da autoridade.

O que defendia a Escola da Exegese?

Segundo Iara Menezes Lima (2008), a Escola da Exegese sustentava que o jurista deveria: tomar o texto legal como uma proposição e procurava desdobrá-lo em todas as suas implicações, obedecendo às regras da lógica.

Qual o fundamento da teoria pura do direito?

A teoria pura do direito é o ápice do desenvolvimento do positivismo jurídico. Para essa doutrina, o conhecimento é restrito aos fatos e às leis que os regem, isto é, nada de apelar para a metafísica, a razão ou à religião.