Últimos tópicos
O que é motivação Cortella?
2022-01-17
O que é o empreendimento?
2022-01-17
Como Tom Cruise não envelhece?
2022-01-17
Porque o nome Cartagena das Índias?
2022-01-17
Como decorar luminária pendente?
2022-01-17
Como se credenciar a Cabesp?
2022-01-17
Onde o rio São Francisco desemboca no mar?
2022-01-17
Como fazer um grafite fácil?
2022-01-17
Tópicos populares
Qual a calibragem do pneu da moto bros 160?
2022-01-17
O que significa menos de 3 gols?
2022-01-17
Quantos litros de óleo vai na Lander 250?
2022-01-17
O que significa uma queixada de um jumento?
2022-01-17
Quantos pacotes de cerveja vem em um pallet?
2022-01-17
Porque pó de café é bom para azia?
2022-01-17
Qual a diferença entre hixizine e Allegra?
2022-01-17
Índice:
- Quantas ministras tem no Supremo Tribunal Federal?
- Quais são as consequências da decisão do STF na ADI 4815 para a sociedade?
- O que significa ADI 4815?
Quantas ministras tem no Supremo Tribunal Federal?
Dentre os onze ministros, três são eleitos por seus pares para compor também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros do STF, ainda, indicam seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral para que o presidente da República nomeie dois como ministros do TSE.Quais são as consequências da decisão do STF na ADI 4815 para a sociedade?
STF, por meio do julgamento da ADI nº 4815, passou a permitir a publicação de biografias sem a necessidade de autorização prévia.O que significa ADI 4815?
O recente julgado do Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.815/Distrito Federal trata da dispensa de autorização prévia do biografado, ou da família, para publicação de obras.Leia também
- Quanto custa Tracker LTZ 2020?
- Estou sangrando mesmo tomando anticoncepcional posso estar grávida?
- Qual carro pequeno é automático?
- Quais são os filhos de Paulo Goulart?
- Onde Herzog foi morto?
- Como fazer o cadastro na Luxottica?
- Onde é feito o gin Tanqueray?
- Vai ter carnaval no RJ em 2021?
- Porque Estados Unidos não joga Copa América?
- Quem foi eleito no segundo turno?
Tópicos populares
- Qual valor da Ferrari do Klebim?
- Quais os cursos que tem na Fametro Zona Leste?
- Qual o valor do seguro fiança para aluguel?
- Como é morar na Tijuca?
- Quando as cédulas ficam tão velhas para onde elas vão?
- Quem é o político bolos?
- Qual é o significado de remonta?
- Como organizar os bem casados na mesa?
- O que aconteceu com Geena Davis?
- Tem Duster Oroch 4x4?