Quais as doenças que dão direito à isenção de IPI e ICMS?

Índice:

1. Quais as doenças que dão direito à isenção de IPI e ICMS?
2. Quais as doenças para isenção de IPVA?
3. O que é isento de IPI?
4. Quem tem direito a não pagar o IPVA?
5. Como fica isenção de IPI para PCD?

Quais as doenças que dão direito à isenção de IPI e ICMS?

As limitações para obter isenção de IPI (Imposto Federal) se tornam as mesmas já existentes para isenção de ICMS (Imposto Estadual)....Lista de Doenças que garantem o desconto.

• Amputações.
• Artrite Reumatoide.
• Artrodese.
• Artrose.
• AVC.
• AVE (Acidente Vascular Encefálico)
• Alguns tipos de câncer.
• Doenças Degenerativas.

Quais as doenças para isenção de IPVA?

São consideradas doenças que garantem o direito à isenção: amputação, artrodrese, artrite, artrogripose, câncer de próstata pós-cirúrgico, doenças do coração, cirurgia da coluna, de joelho, de punho e/ou lesão de ombro, condromalácia patelar, deficiência mental, deficiência visual, doença de Parkinson, encurtamento de ...

O que é isento de IPI?

Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedida pelo Governo Federal às pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de 18 (dezoito) anos, para aquisição, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, de automóvel de passageiros ou ...

Quem tem direito a não pagar o IPVA?

Normalmente, o imposto tende a ser isento para as pessoas que possuem deficiência, doença crônica ou alguma limitação física ou mental. Além disso, há isenção pode ser aplicada de acordo com a data de fabricação do veículo.

Como fica isenção de IPI para PCD?

Em meados de julho, a lei 12.183/21 decretou o aumento do teto de preço de carros PCD de R$ 70 mil para R$ 140 mil para obtenção da isenção do IPI. ... De acordo como a legislação vigente, a isenção do imposto para veículos destinados a pessoas com deficiência tem validade até dia 31 de dezembro de 2021.