O que é Judicancia?

Índice:

1. O que é Judicancia?
2. O que significa poder judicante?
3. O que é autoridade judicante?
4. O que são partes litigantes?
5. O que é um litigante?
6. O que é a palavra litigância?
7. O que significa o termo jurisdicional?
8. O que significa litigar em um processo?
9. O que configura litigância de Má-fé?
10. O que é uma pessoa litigante?
11. Quando cabe litigância de Má-fé?

O que é Judicancia?

Que julga ou exerce as funções de juiz (ex.: funções judicantes; o impedimento da actividade judicante deve ser punido).

O que significa poder judicante?

Poder judicante refere-se aos que dão assistência jurisdicional aos litigantes, na Justiça, para resguardar autor ou réu de direitos em demanda. É o caso de um réu ,em defesa de seu suposto direito, acusar um autor, de má fé, quando este apelou à assistência jurisdicional, para se proteger de uma ofensa moral pelo réu.

O que é autoridade judicante?

adjetivo Que judica; que exerce as funções de juiz.

O que são partes litigantes?

Significado de Litigante substantivo masculino e feminino [Jurídico] Cada uma das partes de um litígio, demanda ou processo judicial. [Jurídico] Cada participante de um conflito de interesses judiciais que se estabelece por meio da contestação da demanda.

O que é um litigante?

Significado de Litigante substantivo masculino e feminino [Jurídico] Cada uma das partes de um litígio, demanda ou processo judicial. [Jurídico] Cada participante de um conflito de interesses judiciais que se estabelece por meio da contestação da demanda. [Por Extensão] Pessoa que se envolve em discussões ou disputas.

O que é a palavra litigância?

substantivo feminino Contestação em juízo; condição em que algo está nos tribunais sob análise judicial; litigação. [Jurídico] Que está em litígio, caracterizado pelo conflito de interesses judiciais que se estabelece por meio da contestação da demanda ou solicitação.

O que significa o termo jurisdicional?

Significado de Jurisdicional adjetivo Relativo à jurisdição, ao poder ou à autoridade legal e responsável pela aplicação das leis ou pela administração da justiça.

O que significa litigar em um processo?

(Direito) Denunciar determinada situação ou questão num tribunal, com a finalidade de obter um esclarecimento ou uma decisão acerca dessa denúncia; litigiar ou pleitear; refutar ou contestar legalmente; 2.

O que configura litigância de Má-fé?

A litigância de má-fé é o exercício de forma abusiva de direitos processuais. Ocorre quando uma das partes impõe, voluntariamente, empecilhos para atingir a finalidade da demanda (julgamento final do que está sendo discutido).

O que é uma pessoa litigante?

O litigante é a pessoa participante no processo contencioso (disputa judicial), podendo ser o autor da ação (quem processa) ou aquele que a responde (quem é processado). ... Caso alguma das partes seja caracterizada como litigante de má-fé, o juiz ou tribunal está autorizado a condená-la (art. 81): 1.

Quando cabe litigância de Má-fé?

A litigância de má-fé é o exercício de forma abusiva de direitos processuais. Ocorre quando uma das partes impõe, voluntariamente, empecilhos para atingir a finalidade da demanda (julgamento final do que está sendo discutido).