Quem tem direito a receber o salário-maternidade?

Índice:

1. Quem tem direito a receber o salário-maternidade?
2. Quem tem direito a auxílio maternidade 2020?
3. Quantas parcelas do salário maternidade para desempregada?
4. Quantas parcelas de salário maternidade para desempregada?
5. Quais são os requisitos para concessão do Salário-maternidade?
6. Quando posso dar entrada no salário maternidade?
7. Estou recebendo seguro desemprego e descobri que estou grávida?
8. Quantos meses preciso contribuir para ter direito ao auxílio maternidade?

Quem tem direito a receber o salário-maternidade?

O auxílio maternidade é um benefício concedido para a pessoa que precisar se afastar do trabalho por motivo de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de ação de crianças não adotantes, feto natimorto e aborto não criminoso.

Quem tem direito a auxílio maternidade 2020?

Quem tem direito? O salário-maternidade é o benefício previdenciário pago à segurada gestante, adotante ou que tenha realizado aborto não criminoso, durante o período de afastamento de suas atividades, no prazo de vinte e oito dias antes e noventa e um dias após o parto.

Quantas parcelas do salário maternidade para desempregada?

Para os segurados facultativos essa qualidade se mantém por 6 meses. Se o contribuinte comprovar que estava desempregado de forma involuntária, ou seja, que foi demitido do seu trabalho. Esse período inicial de 12 meses será prorrogado por mais 12 meses e você manterá a qualidade de segurado pelo período de 24 meses.

Quantas parcelas de salário maternidade para desempregada?

Desempregadas, contribuintes individuais e contribuintes facultativas: Eles devem receber 1/12 do total do salário das últimas 12 contribuições finais de cada mês (calculadas em um período não superior a 15 meses).

Quais são os requisitos para concessão do Salário-maternidade?

É preciso cumprir uma carência mínima de 10 contribuições mensais ao INSS, além de possuir a qualidade de segurado na hora do fato gerador do benefício.

Quando posso dar entrada no salário maternidade?

Se a profissional tiver carteira assinada pode pedir o benefício diretamente na sua empresa a partir de 28 dias antes do parto. Se o afastamento ocorrer antes do parto, é preciso apresentar atestado médico. Se for a partir do parto, apenas a certidão de nascimento do bebê.

Estou recebendo seguro desemprego e descobri que estou grávida?

Terá direito à reintegração do período de estabilidade não recebido, que equivale ao tempo de gravidez antes da demissão. ... Se a gestante for reintegrada no período do seguro desemprego, interromperá o recebimento do benefício.

Quantos meses preciso contribuir para ter direito ao auxílio maternidade?

dez meses Quem não tem carteira assinada, mas é Contribuinte Individual, Facultativo ou Segurado Especial da Previdência, precisa cumprir o prazo de carência de dez meses de contribuição ao INSS antes de pedir o benefício.