O que fazer com a empregada gestante?

Índice:

1. O que fazer com a empregada gestante?
2. Como funciona Lei para grávidas?
3. Sou empregada doméstica e estou grávida?
4. O que acontece com a empresa que não afastar a gestante?
5. Quais são os direitos de uma empregada doméstica grávida?
6. Quem paga o salário da empregada doméstica durante a licença maternidade?
7. Como ficam as gestantes na pandemia?

O que fazer com a empregada gestante?

Enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, as empregadas gestantes deverão ser afastadas do ambiente de trabalho, deixando de exercer suas atividades presencialmente para que sejam realizadas "em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a ...

Como funciona Lei para grávidas?

A Lei das grávidas do Bolsonaro, número 14.151, estabelece o afastamento das atividades de trabalho presencial das mulheres grávidas durante a pandemia. A funcionária deve ser encaminhada para o teletrabalho sem nenhuma perda salarial.

Sou empregada doméstica e estou grávida?

Instituto Doméstica Legal: grávida deve ser afastada e salário pago pelo INSS. As empregadas domésticas gestantes devem se afastadas do trabalho sem prejuízo da sua remuneração durante a emergência de saúde pública em decorrência da pandemia de coronavírus. A determinação está na Lei 14.151, de .

O que acontece com a empresa que não afastar a gestante?

Caso a função não possa ser exercida remotamente, o empregador poderá suspender temporariamente o contrato de trabalho da grávida, que passará a receber o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).

Quais são os direitos de uma empregada doméstica grávida?

Instituto Doméstica Legal: grávida deve ser afastada e salário pago pelo INSS. As empregadas domésticas gestantes devem se afastadas do trabalho sem prejuízo da sua remuneração durante a emergência de saúde pública em decorrência da pandemia de coronavírus. A determinação está na Lei 14.151, de .

Quem paga o salário da empregada doméstica durante a licença maternidade?

O período da licença é de 120 dias, e pode em até 28 dias antes do parto até a data do nascimento da criança. A doméstica recebe o salário pelo Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS. Entretanto, o chefe deve continuar recolhendo 8% de INSS da empregada doméstica durante o afastamento.

Como ficam as gestantes na pandemia?

Gestantes vacinadas contra a Covid-19 não terão direito ao trabalho remoto. Caso a função não possa ser exercida remotamente, o empregador poderá suspender temporariamente o contrato de trabalho da grávida, que passará a receber o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).