Qual o valor do imposto de doação?

Índice:

1. Qual o valor do imposto de doação?
2. Quem paga imposto no caso de doação?
3. Qual o imposto incidente sobre doação?
4. Como pagar ITCMD doação em dinheiro?
5. Como pagar ITCMD de doação?
6. Quem é o responsável pelo pagamento do ITCD?
7. Quem é o devedor do ITCMD?
8. Qual o valor do ITBI para doação?

Qual o valor do imposto de doação?

Embora seja isenta de imposto de renda, a doação está sujeita a um tributo estadual, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A alíquota varia de 2% a 8%, dependendo do estado. Mas há isenções para alguns valores.

Quem paga imposto no caso de doação?

É importante esclarecer que o recolhimento do imposto é de responsabilidade de quem está recebendo o bem ou direito. De acordo com a legislação, o valor deve ser pago pelo contribuinte nas seguintes situações: Na transmissão “causa mortis”: o herdeiro ou o legatário. Na doação: o donatário.

Qual o imposto incidente sobre doação?

Se você doar algum bem ou dinheiro precisa declarar no ajuste do Imposto de Renda do ano seguinte à doação. ... Essa movimentação de transferência de um bem ou dinheiro vai incidir no imposto estadual conhecido como ITCMD, ou seja, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).

Como pagar ITCMD doação em dinheiro?

Base de Cálculo A doação feita em dinheiro está sujeita ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)? Se o valor doado ao mesmo donatário pelo mesmo doador, no mesmo ano, ultrapassar 2.500 UFESPS, será devido o ITCMD à alíquota de 4% sobre o valor total doado no ano.

Como pagar ITCMD de doação?

O recolhimento do ITCMD é feito, diretamente na rede bancária autorizada, por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) emitida exclusivamente no sistema da Secretaria da Fazenda.

Quem é o responsável pelo pagamento do ITCD?

Quem deve pagar o ITCD? Resposta: Devem pagar o ITCD: o herdeiro ou legatário nas transmissões causa mortis; o beneficiário, na situação de renúncia ou desistência de herança, legado ou usufruto; o donatário, nas doações.

Quem é o devedor do ITCMD?

O contribuinte do ITCMD, em regra, é o donatário, ou seja, aquele que recebe os bens e direitos doados, ficando o doador solidariamente responsável pelo pagamento do imposto. Caso o donatário domiciliado no Estado não seja localizado, o imposto será cobrado do doador.

Qual o valor do ITBI para doação?

de R$ 50.000,.000,00 , incidirá o imposto de 5% do valor do bem. acima de R$ 150.000,00, incidirá o imposto de 7% do valor do bem. quando a transmissão da herança ou doação for para um parente colateral ou alguém que não seja parente a alíquota será de 8%.