Quais as características da estrutura do Estado expressa na Constituição de 1988?

Índice:

1. Quais as características da estrutura do Estado expressa na Constituição de 1988?
2. Como a Constituição de 1988 foi elaborada em um momento?
3. São exemplos de direitos sociais contemplados na Constituição de 1988 *?
4. Quanto à classificação da Constituição de 1988 cite 4 características?
5. São exemplos de direitos políticos?
6. O que diz a Constituição 1988?
7. Qual é a classificação da Constituição de 1988?
8. Como podemos classificar a Constituição de 1988?
9. Quais foram as principais inovações da Constituição de 1988?

Quais as características da estrutura do Estado expressa na Constituição de 1988?

O formato de organização do poder executivo estipulado na Constituição foi o presidencialismo, centrado no cargo do presidente da República. O parlamentarismo tem como centro da organização do executivo o parlamento (no Brasil, o Congresso Nacional).

Como a Constituição de 1988 foi elaborada em um momento?

A Constituição de 1988 foi elaborada em um momento de muita euforia da sociedade brasileira, pois a ditadura havia caído após 21 anos e o país retornava ao caminho da democracia.

São exemplos de direitos sociais contemplados na Constituição de 1988 *?

Estudaremos os direitos sociais contemplados no art. ... 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”

Quanto à classificação da Constituição de 1988 cite 4 características?

A Constituição Federal de 1988 classifica-se como promulgada, formal, analítica, dogmática, eclética (pragmática), dirigente, normativa (ou tendente a sê-la), rígida e escrita codificada.

São exemplos de direitos políticos?

No direito do Brasil, além do direito de voto em eleições (que compreende o direito de votar), também constituem direitos políticos o direito de voto em plebiscitos e referendos, o direito de iniciativa popular e o direito de organizar e participar de partidos políticos.

O que diz a Constituição 1988?

A Constituição assegura direitos fundamentais do país, que envolvem direitos individuais de cada cidadão no país, direitos sociais, políticos e jurídicos. Ela que determina um governo republicano com o sistema presidencialista no Brasil, além de outras normas e leis que regem o Brasil.

Qual é a classificação da Constituição de 1988?

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 É: formal, escrita, promulgada, rígida, analítica, dirigente, dogmática, eclética, normativa, codificada e laica.

Como podemos classificar a Constituição de 1988?

Classificação da Constituição brasileira de 1988: A Carta Magna de 1988 é formal, escrita, dogmática, social, rígida (ou superrígida), democrática, dirigente, principiológica, analítica, eclética, normativa, unitária e autônoma (originária, plástica, expansiva).

Quais foram as principais inovações da Constituição de 1988?

7º a 11, introduziu diversas inovações, dentre as quais se destacam: a) auto-organização sindical e autonomia de administração dos sindicatos, reformulando o relacionamento entre sindicatos e Estado; b) incentivo à negociação coletiva; c) ampliação do direito de greve; d) redução da jornada de trabalho, de 48 para 44 ...