Como encontrar um acórdão?

Índice:

1. Como encontrar um acórdão?
2. O que é o acórdão no processo?
3. Como pegar ementa do STJ?
4. O que significa intimação do acórdão?
5. Como saber se um acórdão foi publicado?
6. O que quer dizer acórdão no processo trabalhista?
7. Quanto tempo leva para um acórdão ser publicado?

Como encontrar um acórdão?

Acesse a pesquisa de jurisprudência do STJ.

1. J. ...
2. No campo legislação, coloque o enunciado normativo. ...
3. Atenção para os Acórdãos de Repetitivos e Súmulas. ...
4. No campo “Legislação” selecione CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. ...
5. 5º Clique em pesquisar e, pronto, aparecem os acórdãos com anotação do art.

O que é o acórdão no processo?

Acórdão é a decisão do órgão colegiado de um tribunal (câmara, turma, secção, órgão especial, plenário, etc.), que se diferencia da sentença, da decisão interlocutória e do despacho, que emanam de um órgão monocrático, seja este um juiz de primeiro grau, seja um desembargador ou ministro de tribunais — estes, ...

Como pegar ementa do STJ?

A pesquisa textual limitada aos campos ementa e resumo estruturado está disponibilizada nas páginas tanto da Intranet quanto da Internet. Ela pode ser feita pela caixa específica "Ementa/Resumo Estruturado" ou pelos campos específicos na caixa "Pesquisa Livre".

O que significa intimação do acórdão?

Tratando-se de decisão proferida pelo Tribunal, a intimação do réu se aperfeiçoa com a publicação do acórdão no órgão oficial de imprensa.

Como saber se um acórdão foi publicado?

Portanto, somente após a revisão de todos os documentos pelos gabinetes e pela seção competente do STF é que o acórdão é publicado.

O que quer dizer acórdão no processo trabalhista?

A conclusão do processo judicial pode ocorrer por meio de uma sentença ou de um acórdão, conforme a instância em que ocorre o julgamento. ... A decisão do colegiado é chamada acórdão.

Quanto tempo leva para um acórdão ser publicado?

O prazo para a publicação dos acórdãos, previsto no parágrafo 11º do artigo 5º da Resolução TSE nº 23., é de 30 dias, contados a partir da data do julgamento.