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Índice:
- O que são condições de moradia?
- Como é a moradia no Brasil?
- Quais são os problema de moradia no Brasil?
- Quem tem direito à moradia no Brasil?
- O que é escassez de moradia?
- Quais os caminhos para combater a falta de moradia no Brasil?
- Por que todo brasileiro tem direito à moradia?
- Qual é o direito à moradia?
O que são condições de moradia?
Portanto, ter um lugar para viver não significa apenas ter um abrigo formado por paredes e telhados. Uma moradia deve ser um local onde todas as condições para a sobrevivência humana estejam garantidas. Para tal, é necessária que a casa tenha infraestrutura completa. Sem isso não há qualidade de vida.Como é a moradia no Brasil?
Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, cerca de 11 milhões de habitantes no Brasil vivem em moradias inadequadas, como favelas e invasões, o que equivale a aproximadamente 6% da população.Quais são os problema de moradia no Brasil?
Além disso, 24,4% das moradias urbanas brasileiras são consideradas inadequadas por apresentar ao menos um dos seguintes problemas: inadequação fundiária (terrenos irregulares), carência de infraestrutura, ausência de banheiro de uso exclusivo, cobertura inadequada e adensamento excessivo dos domicílios próprios.Quem tem direito à moradia no Brasil?
Como já mencionado, com a ratificação dos tratados e convenções, o Brasil reconhece o direito à moradia digna como um direito fundamental de toda a pessoa humana, para que a mesma viva com um mínimo de dignidade, adotando responsabilidades frente à comunidade internacional para proteger e tornar realidade esse direito.O que é escassez de moradia?
Trata-se da falta de acesso a lugares com condições mínimas para serem utilizados como habitação. Há muitas pessoas em situação de rua ou habitando casas inadequadas para se viver, como favelas e barracos improvisados.Quais os caminhos para combater a falta de moradia no Brasil?
para isso, cabe ao estado, em parceria com as prefeituras municipais, construir e disponibilizar casas para as pessoas mais carentes e vulneráveis economicamente, garantindo residências em locais adequados para aqueles que não poderiam adquirir um imóvel, a fim de reduzir o número de pessoas que optam pelas favelas.Por que todo brasileiro tem direito à moradia?
O Brasil, como membro da ONU, assina embaixo do que diz a Declaração dos Direitos Humanos: “Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis”.Qual é o direito à moradia?
O direito à moradia é parte do direito a um padrão de vida adequado. Ou seja, não se resume a apenas um teto e quatro paredes, mas o direito de toda mulher, homem, jovem e criança de ter acesso a um lar e a uma comunidade seguros para viver em paz, com dignidade e saúde física.Leia também
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