Últimos tópicos
O que é motivação Cortella?
2022-01-17
O que é o empreendimento?
2022-01-17
Como Tom Cruise não envelhece?
2022-01-17
Porque o nome Cartagena das Índias?
2022-01-17
Como decorar luminária pendente?
2022-01-17
Como se credenciar a Cabesp?
2022-01-17
Onde o rio São Francisco desemboca no mar?
2022-01-17
Como fazer um grafite fácil?
2022-01-17
Tópicos populares
Qual a calibragem do pneu da moto bros 160?
2022-01-17
O que significa menos de 3 gols?
2022-01-17
Quantos litros de óleo vai na Lander 250?
2022-01-17
O que significa uma queixada de um jumento?
2022-01-17
Quantos pacotes de cerveja vem em um pallet?
2022-01-17
Porque pó de café é bom para azia?
2022-01-17
Qual a diferença entre hixizine e Allegra?
2022-01-17
Índice:
Qual é a pena por desacato à autoridade?
331 do Código Penal. O dispositivo dispõe que “desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela” e determina detenção de seis meses a dois anos ou multa como pena.Como calcular a prescrição de um crime?
REGRAS PARA CÁLCULO DA PRESCRIÇÃO: PASSO 1) Verificar a PENA MÁXIMA em abstrato; PASSO 2) Considerar as CAUSAS DE AUMENTO - no máximo - e as de DIMINUIÇÃO - no mínimo, desconsiderando o concurso de crimes; PASSO 3)Observar o prazo de acordo com o ART.Leia também
- Como ter acesso a internet banking Mercantil do Brasil?
- Sou obrigada a pagar Iamspe?
- Como funciona o uso remoto do PS4?
- Qual é o grau de Londres?
- Qual é o nome do Mazzaropi?
- Qual o valor de tinta automotiva?
- Qual é o Instagram da Sandy?
- Quem são os dependentes para fins de imposto de renda?
- Como tocar uma flauta de pan?
- Quais são as características da Dinamarca?
Tópicos populares
- Quando vai cair dia 2 de dezembro?
- O que é algo improdutivo?
- O que se considera a Carta da OEA?
- O que fazer para aliviar a dor no tornozelo?
- Como consultar publicações do TJMG?
- Quantas Copa São Paulo tem?
- Quem foi José de Alencar empresário?
- Qual o Whatsapp da CBN?
- O que fazer em Maracaípe à noite?
- Como procurar novelas antigas no Globoplay?