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Índice:
- O que é bigamia ou poligamia?
- Quais países adotam a poligamia?
- O que é o crime de bigamia?
- Quando se consuma o crime de bigamia?
O que é bigamia ou poligamia?
A diferença entre poligamia e bigamia é explicada nos EUA da seguinte maneira: a poligamia é uma relação entre um homem e duas ou mais mulheres que vivem consensualmente uma vida conjugal, sob o mesmo teto e ao mesmo tempo, o que significa que todos aprovam a situação; a bigamia, por sua vez, ocorre quando um homem ...Quais países adotam a poligamia?
Na África, especialmente em países da África Ocidental como é o caso do Burkina-Faso, Senegal, Mali e Guiné, a poligamia vem sendo praticada há séculos sob a tutela da religião muçulmana. Mas há que se levar em consideração que ela não é uma prerrogativa da mesma.O que é o crime de bigamia?
Bigamia, em linhas gerais, é a situação de quem se casa mais de uma vez, sem que tenha havido a dissolução do primeiro matrimônio. A punição criminal do bígamo não é recente. Em Roma, o casamento era monogâmico e se considerava crime celebrar um novo matrimônio na vigência de outro.Quando se consuma o crime de bigamia?
Consumação: O crime é material ou causal: consuma-se com o casamento, que se aperfeiçoa no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara casados (CC, art. 1.514).Leia também
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