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Índice:
- Quantos ministros têm cada turma do STF?
- Quantos ministros tem uma turma do STJ?
- Quais são as turmas criminais do STJ?
Quantos ministros têm cada turma do STF?
Coordenadas: 15º48'11" S, 47º51'40" O| Supremo Tribunal Federal (STF) | |
|---|---|
| Composição | 11 ministros |
| Designação | Nomeação pelo presidente da República, com confirmação do Senado |
| Mandato | Até completar 75 anos de idade |
| Presidente | Luiz Fux () |
Quantos ministros tem uma turma do STJ?
As Turmas são compostas por cinco ministros e presididas pelo ministro mais antigo, por um período de dois anos, vedada a recondução, até que todos os componentes da Turma hajam exercido a presidência. Suas competências são estabelecidas pelo art. 13 (ver também os arts.Quais são as turmas criminais do STJ?
As Seções são compostas por ministros integrantes de duas Turmas, sendo a Primeira Seção, especializada em direito público, composta pelos ministros da Primeira e Segunda Turmas; a Segunda Seção, especializada em direito privado, composta pelos ministros da Terceira e Quarta Turmas e a Terceira Seção, especializada em ...Leia também
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