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Índice:
O que Hart entende por textura aberta do Direito?
A teoria da textura aberta do direito, de Hart, identifica a existência de casos difíceis (conflitos reais de normas jurídicas), em que a autoridade competente deve exercer um poder discricionário para criar o direito, balizado pela proporcionalidade.Quais as origens da textura aberta da linguagem?
A textura aberta pode ser entendida como uma indeterminação lingüística. Pode ser entendida também como uma linguagem que não é clara, ou seja, quando seu sentido não se impõe por si mesmo. Essa expressão foi inicialmente introduzida pela filosofia da linguagem e, posteriormente, utilizada dentro da teoria do direito.Leia também
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